10ª LEGISLATURA1º PERÍODO LEGISLATIVO4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024HORA: 16h30minI – LEITURA BÍBLICAII – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIORIII – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.166/24, de 20 de fevereiro de 2.024, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 3.348 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.167/24, de 20 de fevereiro de 2.024, que "APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.168/24, de 20 de fevereiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.169/24, de 22 de fevereiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura das Indicações nºs 46 e 48/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda– PV.
Leitura das Indicações nºs 49 a 51/Gab. 07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho – MDB.
Leitura das Indicações nºs 52 e 53/Gab. 02/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.
Leitura das Indicações nºs 54, 55, 58, 59 e 60/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.
Leitura das Indicações nºs 56 e 57/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de fevereiro de 2.024.
